TJ/BA concede liminar suspendendo corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes

Em decisão liminar proferida na ação proposta pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação em desfavor da COELBA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) concedeu uma liminar suspendendo o corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes pelo período de 120 dias.

Tendo em vista o efeito retroativo da decisão, o período de suspensão começou em março e seguirá até junho/2020. Alem disso, a COELBA também não poderá cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos.

De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, “essa medida vai beneficiar 4 mil hotéis e 26 mil bares e restaurantes. Lembrando que a energia é um dos três principais custos fixos de um empreendimento. O turismo foi o primeiro a ser prejudicado e será o último a ter a sua recuperação”.

A COELBA afirma que irá recorrer da decisão.

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