Foi publicada hoje a modificação do Decreto nº 19.586 que permite o retorno às aulas do ensino superior em todo o Estado da Bahia. A Prefeitura de Salvador acolheu à íntegra o Decreto e, adicionalmente, incluiu os cursos preparatórios profissionais, a exemplo do pré-vestibulares, preparatório da OAB, etc.

O retorno é de caráter FACULTATIVO e começará a partir do dia 03/11, o protocolo específico do setor educacional, disponível para download clicando AQUI, conta com rígidas regras, tais como:

– USO OBRIGATÓRIO E PERMANENTE DE MÁSCARA;

– Limitação da ocupação das salas de aula em 50%;

– Mesas e cadeiras deverão ser marcadas e distanciadas em 1,5m;

– Dispensadores de álcool gel 70% deverão ser disponibilizados em quantidade compatível à estrutura e ao número de circulantes na Instituição de Ensino

Adicionalmente foi anunciado que os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo dos quadros do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, estarão de férias coletivas relativas ao ano-calendário de 2020, e serão fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020.

Por fim, foi dito pelo Prefeito ACM Neto que não há previsão de retorno das aulas do ensino médio e demais séries.

Escrito por Jéssica Oliveira.

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